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Foi aprovada, nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, a proposta que trata da criação da Lei Nacional de Emergência Cultural e estabelece ações emergenciais para o setor cultural durante o tempo de isolamento por causa da pandemia do novo coronavírus. O secretário de Estado da Cultura, Fábio Novo, ressalta a importância da aprovação urgente desse projeto para que os trabalhadores da cultura recebam os benefícios emergenciais e consigam sobreviver.
“O setor cultural tem sido um dos mais afetados pela pandemia novo coronavírus. O trabalho dos artistas nos cinemas, teatros, centros culturais, bares e restaurantes e casa de shows foi paralisado logo nos primeiros dias do isolamento social. E certamente essas atividades serão as últimas a voltar, em virtude da aglomeração de pessoas. Então, é fundamental a instituição de políticas públicas que ajudem esses trabalhadores a sobreviver neste período tão difícil”, frisa Fábio Novo.
A proposta aprovada prevê que o auxílio ao setor cultural será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.
“Além dos artistas, há diversos outros trabalhadores do setor que necessitam desse benefício, como bilheteiros, lanterninhas, projetistas, faxineiros, assistentes de palco. São pessoas que estão sem salário e sem trabalho e passam por dificuldades como qualquer outro trabalhador afetado pela crise sanitária. Esse apoio é fundamental e urgente!”, finaliza Fábio Novo.
O texto aprovado pelos deputados federais é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 1075/20, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros parlamentares. A proposta segue agora para apreciação do Senado.
