Projetos

Projeto quer proibir uso de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais do Piauí

Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Fábio Novo (PT) quer proibir o uso de canudos plásticos nos estabelecimentos comerciais do Piauí. O projeto, já apresentado, será analisado pelas comissões da Assembleia Legislativa e depois seguirá para votação em Plenário. No texto,...

Projeto de Lei nº 38/2014

PLO 38-2014 – DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL EMPREGADO PRIVADO

Projeto de Lei nº 127/2013

PLO 127-2013 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO ÀS PESSOAS QUE CONVIVEM COM O VÍRUS HIV OU ÀS PESSOAS COM AIDS

Projeto de Lei nº 173/2012

PLO 173-2012 – EMENDA AO SIEC E DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS PLO 174-2012 – EMENDA MODIFICATIVA AO SIEC

Projeto de Lei nº 14/2012

PLO 14-2012 – INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS

Projeto de Lei nº 13/2012

PLO 13-2012 – INSTITUI O PROGRAMA PAZ NA ESCOLA

Projeto de Lei nº 02/2012

PLO 2-2012 – PROGRAMA DE REUSO RACIONAL DE ÁGUAS

Projeto de Lei nº 207/2011

PLO 207-2011 – PROÍBE A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO DE QUALQUER NATUREZA PARA INTERNAÇÃO DE DOENTES EM HOSPITAIS OU CLÍNICAS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DO ESTADO DO PIAUÍ, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA

Projeto de Lei nº 163/2011

PLO 163-2011 – INSTITUI O DIA DO IPÊ AMARELO

Projeto de Lei nº 154/2011

PLO 154-2011 – INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS

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